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The National Academies | 500 Fifth St. N.W. | Washington, D.C. 20001
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INTRODU OCR for page 1
2 - Manual sob~e Culdados e usos de Animals de Laborar6rlo fazenda. Apesar dlsso, uma vez que nao e objetlvo do Manual tratar especlficamente de animals de fazenda usados em enslno ou pesqulsas agrlcolas, animals sllvestres e aquatlcos estudados em seu habitat natural, ou animals lnvertebrados usados em pesqulsas, mulfos dos prlnciplos gerais citados nele podem ser aplicados a tais especles e sltuasbes. REGULAMENTOS, POLiTICAS E PRINCIPIOS Neste Manual conslderam-se responsabllldades dos pesqulsadores aquelas estabelecldas pelos Pnnc~plos do Got erno dos EUA sobre Utlllzacao e os Culdados de Animals Vertebrados Usados em Testes, Pesquisa e Ensino (IRAC, 1985; ver Apendlce D). Para a lnterprefacao e a apllcacao desses prlnciplos e deste Manual exlgem-se conheclmentos profisslonals. Em resumo, os objetlvos desses prlnclplos sao os segulntes: Planejar e execurar procedlmentos baseados na sua relevancla para a saude humana e animal, para o progresso dos conheclmentos, ou para o bem da socledade. Usar especle, qualldade e numero de animals aproprlados. Prevenlr ou mlnlmlzar o desconforto, a angustla e a dor de acordo com os prlnciplos da boa clencla. Utlllzar sedacao, analgesia ou anestesla aproprladas. Esrabelecer o propbslto do experlmento. Proplclar manejo aproprlado para os animals, dlrlgldo e executado por pessoas qualificadas. Reallzar experlmentos com animals vlvos apenas por ou sob supervlsao dlreta de pessoas experlentes e quallficadas. As responsabllldades dos pesqulsadores sao definldas por esses prlnciplos, cujas arlvldades relaclonadas com o uso de animals estao sujeltas a supervlsao de uma Comlssao Instltuclonal sobre Culdados e Usos de Animals (IACUC). Sobre os programas e alojamentos dos anlmals devem-se segulr as normas deste Manual; dos Regulamentos de Bem-Estar Animal ou AWRs (CFR, 1985); da Polltlca do Servlco de Saude Publlca sobre o Culdado Hum an l tarlo e o Uso de An lmals de Labo rat6 rl o , o u a Pol itlca do PHS (PHS, 1996); e de outras lels, regulamentos e politlcas pertlnentes tanto

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Introducao3 federais (Apendices C e D) quanto estaduais e locais.' Outras informacbes sobre criacao, cuidado, manejo e uso de especies animais de laboratbrio selecionadas estao disponlveis em outras publicacbes preparadas pelo Instituto de Recursos de Animais de Laboratbrio (ILAR) e por outras organizacbes (Apendice A). As referencias constantes neste Manual proporcionam ao leitor informac6es adicionais que ap6iam as declara;6es fei tas no Manual o u referencias q ue ap resen tam op in ides divergen tes . CRITERIOS DE AVALIAC,AO Segundo o Manual, sao as pessoas que usam animais em pesquisa as responsaveis por alcancar os resultados que esperam e por isso sao elas que definem a forma de aringir seus objetivos. Essa meta de "desempenho" c considerada a mais adequada, devido a existencia de muitas variaveis (tais como a especie e o histbrico previo dos animais, instalacbes, qualificasao de pessoas e objetivos da pesquisa) que tornam, por vezes, abordagens do ripo "padronizacao" dificeis de serem executadas, quando nao injustificadas. Isso as vezes se explica pelo fato de modelos padronizados serem uteis no estabelecimento de dados basicos, porem incapazes de definir os objetivos ou os resulrados (tais como bem-estar, medidas sanitarias ou seguranca de pessoal), em rermos de crirerios men- suraveis como o fazem os modelos de desempenho. Pesquisas desen- volvidas sobre a administracao de animais de laborat6rio continuam geran- do informacbes cientlficas que deveriam ser utilizadas para avaliar os padrbes de desempenho e os padrdes tradicionais ja consagrados pelo uso. Alem do mais, os cientistas, medicos-veterinarios, tecnicos e outros profissionais possuem informacdes e vasta experiencia a respeito de muitos dos t6picos discutidos neste Manual A abordagem padronizada nao permite interpretac6es ou modi- ficacbes no caso de se disponibilizarem metodos alternativos ou ocor- rerem circunstancias incomuns. Ja os modelos de desempenho definem detalhadamente um resultado e oferecem crirerios para avaliacao desse I Lembra-se aos usu irios que o Manual ~ escrito pt a um gr~lpo diversiPcado de instimi;6es e organizast es nacionais e internacionais, muiras das qu is nao regidas pelas ~4WRr o~r pela Politica do PHS. Em tJguns pmicos temas o Mant al difere das AWRr e da Polltica do PHS, e os usu irios regidos pelas AW~ ou pela Politica do PHS devem cumprir as orientaftles deste Mant al

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Al - Manuai sob~e Cuklados e usos de Animais de Laborardrio resultado, mas nao restringem os metodos que se queira utillzar para alcanSar determlnado resultado. Esta abordagem de desempenho requer conheclmento e julgamento profisslonals para atlnglr os objetlvos pre- estabelecldos. Em suma, pode-se afirmar que, em condl;6es ideals, os modelos de padronlzaSao e de desempenho sao equillbrados, pols ambos fornecem padrdes, ao mesmo tempo que permltem fioxlbllldade e julgamento baseados em sltua;6es individuals. Como em relaSao a certos temas as lnforma$6es dlsponivels sao lnsuficientes, hi a necessidade de um desenvolvlmento continuado de pesquisas, para assim se definlr cada vez melhor os metodos sobre usos e culdados dos anlmais. O. Manual fol prodozldo, proposltadamente, em termos gerals, para facllltar a apllcaSao de suas recomenda:6es nas dlversas lnstltulq6es e locals onde se produzem ou utlllzem animals para pesqulsa, enslno e testes, de forma que, neste documento, preocupa-se prlnclpalmente em apresentar mals generallza$6es do que casos especificos. Com esta abordagem, os usuarlos, as Comlssbes Instltuclonals (lACUCs), os medlcos-veterinatios e os produtores sao livres para, de acordo com o seu julgamento profissional, tomar as declsbes que conslderam mals adequadas aos culdados e usos de animals. Dada esta caracteristlca do Manual, as Comlssbes Instltuclonals (lACUCs) possuem um papel fundamenta na lnterpretaSao, supervisao e avallaSao dos programas lnstltucionais de culdado e uso de animals. Frequentemente, surgem duvldas quanto as formas must e should, usadas no Manual, e como as Comlssbes Instltuclonals (lACUCs) deverlam lnterpret-las. Por lsso, aprovelta-se para lnformar que, geralmente, a forma must e usada para aspectos amplos e baslcos ou programatlcos conslderados obrigatbrios pela Comlssao de Revlsao do Manual )1 a forma should e usada como uma recomendaSao lmportante para se alcanSar um objetlvo. Contudo, segundo a Comlssao, hi circunstancias especiais que justificam a utilizaSao de uma outra forma de lnterpretaSao. ANIMAIS DE FAZENDA De acordo com o tlpo de emprego, os animals de fazenda em pesquisa, ensino e testes sao classlficados em biomedico e agricola, devido a regulamentos do governo (AWRs), politicas instituclonals, estrutura admlnlstratlva, fontes de financlamento ou objetlvos do usuario. Esta classificasao deu origem a um duplo sistema, com criterios distintos

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Introdugao 5 para avallacao de protocolos e de padrdes de alojamento e culdado dos anlmals da mesma especle, com base nos objetivos da pesquisa, no caso de ser agr~cola ou blomedlca (Strlcklln e Mench, 1994). Para alguns estudos esta dlstlncao e nltlda, como no de modelos animals de doencas humanas, transplante de 6rgaos e grandes clrurglas, que sao conslderados de uso blomedlco; e estudos sobre a producao de fibras e allmentos, tals como testes de allmentacao, que geralmente sao conslderados de uso agrlcola. Entretanto, nem sempre essa separacao e clara, como no caso de alguns estudos de nutrlsao e de doencas, o que traz problemas para os admlnlstradores, 6rgaos reguladores e lACUCs quanto ao modo de desenvolver seus estudos (Strlckdln et a., 1990). A prlnclplo, para se usar animals de fazenda em pesqulsa, devem ser observadas as mesmas orlentac6es etlcas empregadas para o uso de outros animals usados em pesqulsa, lndependentemente dos objetlvos do pesqulsador ou da fonte financladora (Strlcklln et al., 1990). Entretanto, dependendo dos objetlvos da pesqulsa, pode-se chegar a dlferencas fundamentals. A pesqulsa agrlcola geralmente requer o manqo dos anlmais de acordo com as prancas comuns de producao da fazenda para que os objetlvos da pesqulsa sojam alcancados (Strlcklln e Mench, 1994). Por exemplo, a pesqulsa agr(cola pode estar lnteressada nas condlcbes amblentals naturals enquanto a pesqulsa blomedlca no controle das condlcbes amblentals, para dlmlnulr as suas varla,cdes (Tlllmam, 1994). Os slstemas de alojamento para anlmals de fazenda empregados em pesqulsa blomedlca podem ser dlferentes ou nao daqueles usados em pesqulsa agrlcola. Tanto para um tlpo de pesqulsa quanto para outro os animals podem ser alojados em galolas, balas, potrelros ou pastagens (Tlllmam, 1994). Em alguns estudos agrlcolas e necessarlo padronlzar as condlc6es para dlmlnulr a varlabllldade amblental, e em alguns esrudos blomedlcos os locals escolhldos sao os de fazenda. Asslm, o protocolo, mals do que a categorla de pesqulsa, e que val determlnar o local (fazenda ou laboratbrlo). Desse modo, declsbes sobre como classlficar a pesqulsa de animals de fazenda de acordo com o seu emprego e estabelecer padrbes para o seu culdado e uso devem se basear nos objetlvos do usuarlo, nos protocolos, e na preocupacao pelo bem-estar do animal e devem ser to madas p ela IACU C . No en tanto , lndependentemente da catego rla da pesqulsa, espera-se que as lnstitulcbes reallzem a supervlsao de todos os

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6 - Manc~al sobre Culdados e Usos de Animals de Laboratorlo animais de pesquisa e possam assegurar a mlnlmlzacao de sua dor e angustla. Este Manual se apllca a animals de fazenda utlllzados em pesqulsa biomedlca, lnclulndo aqueles mantldos em locals tlplcos de fazenda. Para o caso de animals alocados em fazenda, o Manual sobre Cuidados e Usos de Animals Agr~colas na Pesquisa e no Ensino Agr~colas (1988), ou de suas revlsbes, e molto utll. Outras lnformcbes que dlzem respelto a lnstalaq6es e manejo de animals de fazenda em locals agrlcolas sao encontradas no llvro Structures and Environment Hand600k (1987), do Midwest Plan Service, ou com engenhelros-agr6nomos, especlallstas em clencla animal, servlcos de extensao agricola do estado e universidades e faculdades rurals. ESPECIES NAO-TRADICIONAIS Uma especle nao comumente empregada em pesqulsa blomedlca e, mnltas vezes, o modelo animal escolhldo por apresentar caracteristlcas que sao apenas suas. Por exemplo, a hibernacao so pode ser estudada em especies que hibernam. Para isso, deve ser fornecldo um amblente apro- prlado as especles nao-tradlcionais, e algumas delas podem necessltar mlmetlzar seu amblente natural. A em dlsso, orlentac6es especlficas sobre a blologla e o comportamento de especles nao-tradlclonals podem ser lmportantes ao se lntroduzlr animals em um amblente de pesqulsa, o que deve ser buscado com profisslonals especlallzados. Dada a exlstencla de grande numero de especles nao-tradlclonals e de suas dlferentes necessldades, chama-se a atenSao para o fato de este Manual nao fornecer detalhes especificos sobre manejo para cada uma dessas especles. Entretanto , ha dlversas o rganlzacb es clen tlficas que el abo ram man ual s para certas especles de animals nao-tradlclonals (como por exemplo, o ILAR e o Centro de Clentlstas para o Bem-Estar Animal (SCAW), e no Apendlce A deste Manual encontra-se uma relacao de outras fontes de consulta pertlnentes ao assunto. PESQUISAS DE CAMPO Apenas esporadlcamente as pesqulsas blomedlcas e comportamenrals real lzam a o bservac, ao o u utlllzam animals verteb rados em co ndicbes de U

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Int~odugao - 7 campo. Embora algumas das orientaq6es desse volume nao se destlnem as condl$6es de campo, os prlnclplos gerals de culdados e de utlllzaSao humanitaria de animals podem ser apllcados aos que vlvem em condi$6es naturals. Os p esqu i s ado res q ue real l zam estudos de campo co m an im als devem comprovar, junro a Comlssao Instituclonal (IACUC), que a coleta de amostras ou procedimentos invasivos seguem os regulamentos estaduals e federal s e atendem as o rien taq6es deste Manual Zoo noses e q uest6es de saude e seguranSa do trabalho devem passar por uma revlsao da Comissao (IACUC), no senrido de evltar problemas de saude e de seguranSa de outros animals ou de pessoas que trabalhem no campo. Para lsso, devem-se segulr as normas elaboradas por areas que seguem as orlentaq6es dos Prlnaplos do Gouerno dos EUA para Utlllza~ao e Culdado de Animals Vertebrados Usados em Testes, Pesqulsas e Enslno (Apendice D) e deste Manual (ver Apendlce A, "Animals Ex6tlcos, Sllvestres e de Zool6glcos" e "Outros Anlmais"). Vlsito GERAL Para facllltar o uso e a locallzaSao de t6plcos especificos, esta edlSao do Manual fol organlzada de modo um pouco diferente da usada na edlsao anterior. O assunto tratado no Capitulo 5 da edlSao anterior, denominado "Considera$6es Especiais", foi incorporado aos Capitulos 1-4. Os temas genetica e nomenclatura agora sao apresentados no Capitulo 2; instala;6es e procedimentos para pesquisa animal com agentes perigosos e saude e seguranSa do trabalho sao abordados no Capitulo 1. Recomendaq6es sobre anlmais de fazenda estao colocadas em todo texto. Este Manual compbe-se de quatro capltulos e tambem quatro apendlces. O Capitulo I aborda politlcas e responsabllidades instltuclonais, incluindo o monitoramento do cuidado e uso de animals, co n s i de ra;6es para aval i aSao de alguns pro cedlmentos de pesquisa especificos, atendimento medico-veterinario, qualifica$6es e treinamento de pessoal, saude e seguranSa do trabalho. No final deste Capitulo, apresenta-se um resumo do relatbrio da Comlssao do National Research Council (NRC, no prelo) e lncluem-se informaq6es sobre instala$6es e procedimentos para pesqulsa animal com agentes perlgosos. O Capitulo 2 trata especlficamente dos animals, com orlentaq6es sobre alojamento e

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8 - Manual sob~e Cuidados e usos de Anunais de Labo~-at6~io ambiente, manejo comportamental, criasao e manejo populaclonal. Alem dlsso, apresenta dlscussCes sobre ldentlficasao, reglstro, genetlca e nomenclatura. O Capltulo 3 aborda culdados medlco-veterlnarlos e as responsabilidades do veterinario responsavel pelos animals; inclul, ainda, orlentasbes relacionadas com a aqulsisao e o rransporte de animals, medlclna preventlva, clrurgla, dor, analgesia e eutanasla. O Capltulo 4 refere-se a planta flslca, lnclulndo areas funcionals e normas de construcao com dlscussbes amplladas sobre sistemas de termorregulasao, ventilaSao e ar-condicionado (HVAC) e lnstalasbes para clrurgla asseptlca. Ressalta-se que, em sua malorla, os apendlces desta edlgao sao os mesmos da publicasao anterior. O Apendlce A traz uma blbllografia atuallzada, classlficada por t6plcos; o Apendlce B aparesenta uma llsta de organlzac6es relaclonadas com a clencla de animals de laboratbrlo; o Apendlce C elenca lels federals lmportantes sobre culdados e usos de animals; e o Apendice D fornece a anuencla do PHS aos Pnneiplos do Governo dos EUA sobre Utl/lza~do e Culdados de Animals Vertebrados Usados em Testes, Pesqulsas e Enslno (IRAC, 1985). REFERENCIAS CFR (Code of Federal Regulations), 1985.Tide 91(Animals andAnimal Production), SubchapterA(AnimalV~elfare). Washington, D. C,. Offioeofthe Federal Register Consortion for Developinga Guidefor the Careand Use of Agricultura Animals in Agricultural Research and Teaching, 1988. Guide for the Care and Use of Agricultural Animals in Agricultural Research and Teaching. Champaign, 111.: Consortium for Developing a Guide for the Care and Use of Agricultural Animals in Agricultural Research and Teaching. IRAC (Interagency Research Animal Committee), 1985. U. S. Government Principles for Utilization and Care of Vertebrate Animals Used in Testing, Research, and Training. Federal Register, May 20,1985. Washington, D. C.: Oif ce of Science and Technology Policy. Leader, R.W, and D. Stark, 1987.Theimportanceofanima s in biomedical research. Perspect. Biol. Med. 30(4): 470-485. Midwest Plan Service, 1987. Srructures and Ervironment Handbook. I lth ed. rev A nes: Midwest Plan Service, lowa State Universiry. NRC (National Research Council, 1977. The Future of Animals, Cells, Models, and Systems m Research, Development, Education, and Testing. Proceedings of a Symposium of the institute of Laboratory Animal Resources. Washington, D.C.: National Academy of Sciences.341 pp.

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Introdugao - 9 NRC (National Research Council). in press. Occupational Health and Safety in the Care and Use of Rcse.trch Animals. A report ofthe institute of Labora~on Animal Resources Committee on Occupational Safery and Health in Research Animal Facilities. Washington, D.C.: Nacional Academy Press. PHS (Public Health Service), 1996. Public Health Service Policy on Humane Care and Use of LaboratoryAnimals. Washington, D.C.: U.S. Departament of Health and Human Services, 28 pp. [P. 99- 158, Health Research Extension Act 1985~ Stricklin, W R. and J. A. Mench.1994. Oversight ofthe use of agricultural animals in university teaching and research. ILAR News,36(1) :9- 14. Strickdin, W. R., D. Purcell, and 1. A. Mench.1990. Farm animals in agriculture and biomedical research in the wcll-being of agricultural animals in biomedical and agricultural research. Pp. I -4 in Agricultural Animals in Research. Proceedings frorn a SCAW-sponsored conference, September 6-7, 1 990. Washington, D. C.: S cientist s Center for Animal Wel fare. Tillmall, P. 1994 Imegrating agricultural and biomedical research policies: ConRicts and opportunities, ILAR News 36(2): 29-35.