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1
POEtTICAS E RESPONSABIEIDADES
INSTITUCIONAIS
Animals usados em pesqulsa, testes e enslno (citados neste Manual
como culdados e usos de animals) necessltam julgamento cient(fico e
profissional baseadas nas necessldades e nas exlgenclas especificas da
pesqulsa, dos testes e dos programas educaclonals, no que se refere aos
culdados, a utllizacao e ao tratamento humanltarlo a eles dlspensados.
Neste Capitulo, trata-se de politlcas lnstltuclonals, com vistas ao desen-
volvlmento de pratlcas voltadas para os culdados e usos de animals.
Cada lnstltulcao deve estabelecer e fornecer recursos para um
programa sobre culdados e usos de animals desenvolvldo segundo este
Manual e de acordo com lels e regulamentos pertlnentes locals, estaduals
e federals, tals como o Regulamento Federal de Bem-Estar Animal, ou
AWRs (CFR, 1985), e a Polftica de Serulfo de Saude Publlca sobre Culdados
e Usos Humanltarlos de Animals de La60ratdrlo, ou Polstlca do PHS (PHS,
199G). No entanto, para que as orlentacbes deste Manual sejam
lmplantadas, uma Comlssao Instltuclonal deve ser criada sobre os
Culdados e Usos de Animals (IACUC), para que possa supervlslonar e
avallar o programa.
O programa deve lnclulr, no minlmo, um medlco-veterlnarlo
quallficado, com experlencla ou trelnamento em medlclna de animals
de laboratorlo ou com a especle utlllzada. Geralmente, o programa e
dlrlgldo por um medlco-veterlnarlo com tals quallficacbes ou por outro
profisslonal apto tambem a desenvolve-lo A lnstltul,cao cabe registrar as
atlvldades da Comlssao (IACUC), bem como desenvolver um programa
de saude e de seguranca do trabalho.
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I - Politicas e Responsabilidades Institucionais - Il
MONITORAMENTO SOBRE CUIDADOS E USOS DE
ANIMAIS
Comissao Instltuclonal sobre Culdados e Usos de Animals
Em cada instltulcao a autorldade admlnlstratlva responslvel deve
nomear uma IACUC, tambem chamada "A Comlssao", para supervlslonar
e aval lar o s p ro gram as , os procedlmentos e as l nstalac6es dos animal s da
instltuicao e para garantlr que esres estejam de acordo com as
recomendac6es do Manual, com os AWRs e com a Poirtica do PHS Cabe
as lnstltuicoes fornecer orlentasao adequada, materlals de apoio, acesso a
recursos apropriados, e, se necesslrio, trelnamento especlfico para auxlliar
os membros da Comlssao na compreensao e avaliacao de questoes trazldas
a esta Comlssao.
Fazem parte da Comlssao os segulntes componentes:
· Um medico-veterlnlrlo com doutorado (ver Coleglo Amerlcano
de Medlclna de Animals de Laboratbrlo, ACLAM, Apendlce B) ou com
treinamento ou experlencia em medicina de animals de laborat6rlo ou
no uso da especle a ser estudada.
· No m lu lmo um cl entl sta co m exp e r l en cl a em p es qul s as qu e
envolvam anlmais.
· No mtnlmo um membro da socledade para representar os
lnreresses gerals da comunldade sobre culdados e usos adequados de
animals. Esses membros nao podem trabalhar com animals de
laborat6rlo, ser afillados a lnstltulcao, ou serem famlllares dlretos de
uma pessoa afillada a lnstltulcao.
Para definlsao do numero de membros da Comlssao e dos termos
de nomeacao, devem-se levar em conta o tamanho da lnstltulcao e a
natureza e extensao dos programas de pesqulsa, testes e enslno. Outras
lnformacbes sobre a composlcao da Comlssao encontram-se na PoRrtica
do PHS e nos AWRs.
Conforme jl colocado anterlormente, a Comlssao e responsavel
pela supervlsao e avallacao dos programas sobre culdados e usos de animals
e de seus componentes descrltos neste ManuaL Suas func6es referem-se
a lnspecao das lnstalacdes, avallacao de programas e das areas de atlvldade
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12 - Manual sobre Cuidados e usos de Animals de Laborat6rlo
animal; a apresentacao de relatGrios as auroridades instituclonals
responsavels; a revisao das propostas de uso de animals em pesquisa,
testes ou ensino (isto e, protocolos); e ao estabelecimento de um
mecanismo para recebimento de sugest6es que visam aos interesses que
envolvem os cuidados e usos de animals na instituicao.
A Comissao realizara reunides sempre que for necessario, para
cumprir suas responsabilidades, no minimo uma vez por semestre, e os
assuntos e deliberacbes devem ser registrados em ata. Alem disso, compete
a Comissao tambem proceder a revisao do programa sobre cuidados animal
e inspecionar as instalacbes e areas de atividade animal no minimo uma
vez a cada seis meses. Apbs isto, devera repassar as autoridades
administrativas responslveis da instiruicao um relatbrio escrito sobre a
situacao do programa e de outras atividades. Este relardrio devera ser
assinado pela maioria dos componentes da Comissao, segundo o que
estabelece o Manval e o que e exigldo pelos regulamentos e polltlcas
federals, estaduals ou locals. Quanto a revlsao dos protocolos, devem-se
segulr os AWRs, a Politlca do PHS, os Prlnciplos do Governo dos EUA sobre
Utlllzacao e Cvidados de Animals Vertebrados Usados em Testes, Pesgulsas e
Ensino (IRAC, 1985; ver Apendlce D), e este Manval (ver nota 1).
Protocolos sobre Cuidados e Usos de Animais
Para a preparacao e revlsao dos protocolos de culdado e uso de
animals, devem-se segulr os segulntes ltens:
· Anallse raclonal e objetlvos do uso proposto dos animals.
· Justlficatlva sobre a especle e o numero de animals sollcltados.
Na medlda do possivel, esse numero deve ser justlficado estatlsticamente.
· Dlsponlbllldade ou adequafao de emprego de procedlmenros
menos lnvaslvos, de outras especles, de preparacao de 6rgaos lsolados, de
cult u ra de cel ulas o u tecl do s o u de slm ulacao em co mp utado res (ver
Apendlce A, "Alternatlvas").
· Trelnamento e experlencla de pessoal acerca dos procedlmentos
a serem utlllzados.
· Exlgenclas nao-rotlnelras de alojamento e manejo.
· Sedacao, analgesia e anestesla aproprladas (as escalas de dor ou
lnvasao podem auxlllar na preparacao e revlsao de protocolos (ver Apendlce
A, "Anestesla, Dor e Clrurgla').
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I - Pollticas e Responsabilidades Institucionais - 13
· D upl icacao desnecess aria de experi m e n to s .
· Condusao de procedimentos cirurgicos mulriplos.
· Criterios e procedimenms para incervir a tempo, ou para retirar
os animais de um estudo ou para realizar eutan§sia para o caso de
consequencias dolorosas ou estressanres antecipadas.
· Cuidados apbs os procedimentos.
· Metodos de eutan§sia ou de eliminacao do anima.
· Seguranca no ambienre de trabalho para o pessoal.
Apenas em casos excepcionais, podem-se utilizar procedimentos
que nao tenham sido realizados anteriormenre ou com possibilidade de
causar dor ou estresse sem controle seguro. Sao exemplos: contensao
fisica, grandes cirurgias multiplas com sobrevivencia dos animais, restricao
de alimentos ou liquidos, emprego de adjuvantes, morte como solu,cao
fina, estimulos nocivos, testes de irritacao da pele ou da cdrnea, aumento
excessivo de tumores, coleta de sangue intracardiaca ou do seio orbital
ou o uso de condicbes ambientais anormais. Sobre orientacoes impor-
tantes quanto a procedimentos e proposta de estudo, podem-se consultar
a literatura, mcdicos-veterin§rios, pesquisadores e ate outras pessoas que
tenham conhecimento sobre os efeitos causados nos animais. No caso,
por exemplo, de se saber pouco sobre determinado procedimento, podem
ser desenvolvidos estudos-piloto especificos, planejados para avaliar os
efeitos do procedimento nos animais, feitos sob supervisao da Comissao
(IACUC). Neste capitulo, apresentam-se as diretrizes gerais para a
avaliacao de alguns destes metodos, mas eles nao se aplicam a todas as
circunstancias.
Contencao Fisica
Procede-se a conten,cao fisica dos animais manualmenre ou por
meios mecanicos, com vistas a restringir, temporariamente, alguns ou
todos os seus movimentos para a realiza,cao de exames, coleta de amostras,
administracao de drogas, terapia ou manipula,cao experimental. De
acordo com a maioria dos procedimentos de pesquisas, os animais sao
contidos por periodos maito curtos, em geral por alguns minutos.
Para tanto devem ser empregados dispositivos adequados ao
tamanho, a forma e a operacionalidade para evirar o m§ximo posslvel
desconforto ou danos causados aos animas. Muitos caes, primatas nao-
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l4 - Manuai sobre Cuidados e Us05 de Ani~nais de Laborarorio
humanos (por exemplo, Reinhardt ]991,1995) e outros animais podem
ser treinados, por meio de recompensa, no caso de precisar apresentar os
membros ou ficar im6veis durante procedimentos de cutta duraSao.
Deve-se evitar a contensao por perfodos prolongados de primatas
nao-humanos, incluindo a sua permanencia em cadeiras, salvo se este
procedimento for essencial para alcansar os objetivos da pesquisa, e se
for aprovado pela Comissao. Podem ser usados meios menos restritivos,
que nao impesam o animal de realizar movimentos para ajustar suas
posturas normais, como usar correntes em primatas nao-humanos e amar-
rar animais de fazenda em poste, desde que sgam compatlveis com os
objetivos do protocolo (Bryant 1980; Byrdl979; Grandin 1991;
McNamee et al., 1984; Morton et al., 1987; Wakeley et al., 1974).
Quando for necesslrio empregar algum disposiro para fazer a contensao
dos animais, ele deve ser preparado de modo a atingir os objetivos da
pesquisa, caso nao seja possivel usar outros meios, ou para evitar danos
aos animais ou ao pessoal.
As seguintes recomendasbes sao importantes quando for usada a
contensao:
· Os dispositivos usados nao devem fazer parte de metodos normais
de alojamento.
· Os dispositivos de contensao nao devem ser usados apenas para
facilitar o manuselo e o manejo dos animais.
· O periodo de contenSao deve ser apenas o necessario para alcansar
os objetivos da pesquisa.
· Aos animais que serao colocados em dispositivos de contensao deve
ser dado treinamento para que se adaptem ao equipamento e ao pessoa.
· Devem ser tomadas medidas para observasao dos animais em
intervalos apropriados, conforme determinado pela Comissao.
· Fornecer cuidados medicos-vererinarios se forem observadas lesbes
ou doensas associadas com a contensao. No caso de ocorrer lesbes, doensas
ou alterasbes comportamentais mais serias, muitas vezes sera preciso
remover temporaria ou permanentemente o dispositivo de contensao.
Procedimentos Cirurgicos M61tiplos de Grande Porte
Como uma cirurgia de grande porte provoca a penetrasao e expo-
sisao da cavidade corporal ou produz danos substanciais a funsao flsica
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I - Politicas e Responsabilidades Instiu~cionais 15
ou fisiol6gica, nao se devem realizar multiplas cirurgias com sobrevivencia
em um unico animal, a menos que tenham sido autorizadas pela
Comissao, dadas as suas justificativas cientificas. E o caso, por exemplo,
de componentes relacionados a um projeto de pesquisa, quando recursos
animals forem escassos (NRC, 1990; ver rambem nota 1) ou se necessarios
por motivos clluicos. Se uma cirurgia multipla com sobrevivencia for
aprovada, a Comissao deve dar atenfao especial ao bem-estar animal,
atraves de avaliacao contlnua dos resulrados, A alegacao de economia
nos cusros nao deve ser usada para a realizasao de grandes procedimentos
cirurgicos multiplos com sobrevivencia do animal (AWRs).
Restric,ao de Alimentos ou LLquidos
Quando o protocolo exigir a restricao de alimentos ou de liquidos,
devem ser disponibilizadas quantidades mlnimas para a manurenSao do
desenvolvimenro de animals jovens e para maorer o bem-estar, a longo
prazo, de todos os animals. A restricao para propbsitos de pesquisa deve
ser cientificamente justificada e um programa devera ser estabelecido
para monitorar os indices fisiol6gicos ou comportamentais incluindo
criterios tais como perda de peso ou estado de hidratacao, que serao
usados para remocao temporaria ou permanente de um animal do
protocolo experimental (Van Sluvters e Oberdorfer, 1991). Geralmente,
a restriSao e medida como uma porcentagem do ad libitum ou da ingestao
diaria normal ou como uma alteracao percentual do peso corporal do
animal.
Em caso de restricao de liquidos devem ser tomadas precau,cdes
para evitar desidratacao aguda ou cr6nica. Essas precaucbes dizem respeiro
ao registro diario de ingestao de liquidos e ao registro do peso corporal
do animal pelo menos uma vez por semana (NIH, 1990) - ou mais
frequentemenre, como pode ser necessario para poquenos animals, como
roedores. Deve-se dar especial atencao para assegurar aos animals o
consumo de uma dicta balanceada (NYAS, 1988), ja que a restricao de
liquidos pode diminuir o consumo de alimentos. A restri,cao deve ser a
minima necessaria, o suficiente apenas para alcancar os objetivos da
pesquisa. No caso de pesquisas que incluam resposta condicionada,
reco me nda-se o us o de alim en to s o u de l iq u i do s da p referencia dos
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16 - Mznual sobre Cuidados e 11sos de Animals de Laborat6rlo
animais como recompensa a restricao. O controle da dicta para producao
ou para objetivos cl(nicos e abordado no Capitulo 2.
ATEND IMENTO MED I CO-VETERI NARIO
A pesquisa inclui atendimento medlco-veterlnarlo a rodos os
animals, para avallacao de sua saude e bem-estar De acordo com a proposta
lnstltuclonal, com os objetlvos e a extensao do programa para uso de
animals, o periodo de trabalho do medlco-veterlnarlo sera em tempo
integral, parclal ou por melo de consultas. No caso de vlsltas de um
medlco-veterlnarlo ou atendlmento em tempo parclal, estes devem ocorrer
em intervalos adequados as necessidades dos programas Sobre as
responsabilidades especificas do medlco-veterlnarlo, ver Capitulo 3.
Por conslderacbes etlcas, humanltarlas e cientificas, algumas vezes,
sao empregados sedativos, analgeslcos ou anesteslcos nos anlmais (ver
Apendice A). Neste caso, o medico-veterinarlo responslvel (lsto e, o
medico-veterinario que possui autotldade dlreta ou delegada) deve
otientar o pessoal de pesqulsa no sentido de garantlr que os animals
recebam tratamento de acordo com as exlgenclas clentificas. Cabe ressaltar
que os AWRs e a Polftica do PHS exigem do medico-veterinario responsavel
competencia para supervisionar a adequacao de outros aspectos de
cuidados e usos de animals. Esses aspectos lncluem desde producao e
m~tricao an imal, ate praticas sanitarias, controle de zoo noses e controle
de riscos.
QUALIFICAC, OES E TREINAMENTO DE PESSOAL
Os AWRs e a Polftica do PHS exlgem das lnstltulc,6es que as pessoas
que culdam de anlmals ou facam uso deles em pesqulsas sejam quallficadas
para fazt9-lo. Sobre o numeto e a quallficacao de pessoal exlgldos para
desenvolver e manter um programa de culdados e usos de animals, varlos
fatores devem ser anallsados, tals como o tlpo e tamanho da lnstltulcao,
a estrutura admlnlstratlva, as caracteristicas da planta flslca, o numero e
as especles de anlmals mantldos e a natureza das pesqulsas, dos testes e
das atlvldades de enslno.
As pessoas que culdam dos animals devem ser trelnadas adequa-
damente (ver Apendlce A, "Enslno Tecnlco e Profisslonal") e a lnstltulcao
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I - PolIticas e Responsabilidades Institucionais - t7
deve fornecer trelnamento formal ou no local de trabalho para facllltar a
lmplementacao efetlva do tespectlvo programa. Dependendo da extensao
do pro grama, tequer-se pesso al co m q ual l fi cacao em o utras dl sclp l l n as ,
tals como ptoducao animal, admlnlstracao, medlclna e patologia de
animals de laboratbrlo, saude e seguranca do trabalho, manejo
comportamental, manejo genetlco e varlos outros aspectos de apolo a
pesqursa.
Ha um grande numero de opcbes para o trelnamento de tecnicos.
Muitos estados possuem faculdades com programas credenclados em
tecnologia veterlnarla (AVMA, 1995); a malorla sao programas de dols
anos, em que e conferldo o tltulo de Assoclado em Clenclas, e a guns sao
p ro gramas de q uatro anos , co m bacharelado em C lencl as . Trel nam entos
nao-academlcos, com programas de certlficacao para tecnlcos e tecn610gos
em animals de laboratbrlo, podem ser feltos na Assoclacao Americana
para a Clencla de Animals de Laboratbrio (AALAS). Alem disso, ha
materials de treinamento disponiveis no comemio, aos interessados em
esmdal sozinhos (Apendlce B). E lmportante que pessoas que utlllzam
ou culdam de animals partlclpem contlnuamente de atlvldades de enslno
televantes para suas areas de atuacao. Elas devem ser lncentlvadas a
participar de encontros locals e nacionals da AALAS e de outras orga-
niza,cbes profisslonals lmportantes. 0 trelnamento no local de trabalho
deve fazer parte das atlvidades de cada tecnico e deve ser complementado
por melo de encontros para dlscussbes e trelnamentos patroclnados pela
lnstltulfao e com materials apllcados as suas tarefas e as especles com as
quals trabalha (Kreger, 1995). Os coordenadotes de programas de
trelnamento lnstltucional podem contar com o apolo do Centro de
Informac6es sobre o Bem-Estar Animal ( ) e do ILAR (NRC, 1991). 0
Guide to the Care and Use of Experimental Animals, publlcado pelo
Conselho Canadense sobre Culdado Animal (CCAC, 1993), bem como
dlretrlzes gerals de alguns paises podem contrlbulr slgnlficatlvamente as
blbllotecas dos clentistas de animals de laboratGrlo (Apendlce B).
Pesqulsadores, tecnlcos, pessoas em trelnamento e pesqulsadores
envolvldos em tarefas como apllcat anestesla, reallzar clrurglas e outras
atlvldades llgadas a experlmentos em animals devem receber trelnamento
ou ter experlencla para cumprl-las de forma humanltarla e clentificamente
adequada.
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18 - Manual sobre Culdados e usos de Animals de Laboratorlo
SAUDE E SEGURANCA DO TRABALHO DE PESSOAL
Do programa sobre culdados e usos de animals deve constar um
especlfico de sadde e de seguran,ca do trabalho (CDC e NIH, 1993;
CFR, 1984a,b,c; Polftica do PHS . O programa deve estar adequado aos
regulamentos federal, estadual e local, alem de enfatlzar a necessldade
de manutencao de um local de trabalho seguro e saudavel, cujos ltens a
se observar dependerao das instalacbes, das atividades dc pesquisa, dos
perigos e das especles animals envolvldas. A publlcacao do National
Research Council - Occupational Health and Safety in the Care and Use
of Research Animals (NRC, no prelo) - apresenta dlretrizes e referenclas
para estabelecer e manter um programa eficlenre e abrangente (ver
tambem Apendlce A). Um programa eficiente necessita de apoio
administratlvo, alem de lnterac6es entre dlversas filnc6es ou atlvldades
lnstltuclonais, e lnclul: um programa de pesqulsa (representado pelo
pesquisador), um programa sobre cuidados e usos de anlmais
(representado pelo medlco-veterinarlo e pela Comissao - IACUC); um
programa de saude e seguranfa ambiental; servicos de saude no trabalho
e a administracao (por exemplo, recutsos humanos, financeiros e pessoal
de manutencao das instalacbes). No entanto, ao supervisor de laboratbrio
ou das instala,c6es (por exemplo, pesquisador principal, diretor da unidade
ou medico-veterinario) cabe a responsabilidade de acompanhar as
atlvldades no local de rrabalho e zelar pela sua seguranca. Isso depende
do desenvolvimento de pratlcas seguras de trabalho por rodos os empre-
gados.
Identificacao de perigos e avaiiacao de riscos
Os profissionais que desenvolvem e ap6iam os programas de
pesqulsa que incluem agentes biol6glcos, qulmicos ou flsicos perlgosos
(como radlacao lonlzante e nao-lonlzante) devem ser capazes de avaliar
os perigos decorrentes da aplicacao dos programas e adotar as medidas
de seguranca de acordo com os riscos. Assim, um programa eficiente de
saude e de seguranca do trabalho deve permitir que os rlscos que dlzem
respelto ao uso experimental de animals sojam reduzldos a niveis aceltavels.
Possivels perlgos - como mordldas de animals, agenres qulmicos de
llmpeza, a ergenos e zoonoses -, que sao lnerentes ou lntrinsecos ao uso
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I - Poilticas e Pesponsabilidades Institucionais - 19
de animais, tambem devem ser identificados e avaliados. Isso requer o
envolvimenm de especialisras em saude e seguranca, com conhecimento
de disciplinas afins, ate mesmo para desenvolver procedimentos com
vistas ao controle desses riscos. De acordo com a abrangencia e o nivel de
participacao das pessoas envolvidas no programa, as questbes de saude e
seguransa do trabalho devem se basear nos seguintes itens: perigos que
animais e materiais usados oferecem; intensidade, duracao e &equencia
de exposicao; suscetibilidade do pessoal; e histbrico de doensas e
ferimentos de trabalho nos locais utitizados (Clark, 1993).
Tre in amento de p es s o al
As pessoas sujeitas a algum tipo de risco em seu trabalho devem
ter conhecimento suficiente para compreenderem os perigos que suas
tarefas possam apresentar, e devem estar preparadas para implementar
qualquer medida de precaucao exigida.
D evem ser of e reci dos treinamento s nas Ireas de zoo noses, seguranca
qulmica, perigos microbiol6gicos e fisicos (incluindo aqueles relacionados
com radiasao e alergias), condicGes ou agentes incomuns que possam
fazer parte de procedimentos experimentais (incluindo o uso de animais
geneticamente modificados e o uso de tecidos humanos em animais
imunodeprimidos), manipulacao de materiais residuais, higiene pessoal
e em siruacbes especiais (por exemplo, precauc6es a serem tomadas
durante a gravidez, doenca ou imunodepressao de pessoal), tudo isso
levando-se em conta os riscos que o seu local de trabalho possa oferecer
Higiene Pessoal
E moito importante que todas as pessoas envolvidas mantenham
um alto padrao de higiene pessoal. Isso inclui o uso de vestuario adequado
no biorerio e nos laboratbrios em que os animais sao usados, o qual deve
ser fornecido e lavado pela instituicao. Para isso pode-se va er rambem de
servicos de lavanderia comerciais; entretanto, devem ser planejadas
instalacbes adequadas para dcscontaminar o vestuario exposto a perigos
potenciais. Luvas, mascaras, gorros, aventais, jalecos e coberturas de calcados
descartaveis podem ser uteis em algumas circunstancias. A pratica de lavar
as maos e trocar o vestuario tanras vezes quanras forem necessarias ajuda a
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20 - Man~al sobre Cuidados e usos de Animais de Laborat6~io
manter a higlene pessoal. Tambem, nao e permltido usat nas salas de
animals mupas usadas fora do bioterio, tampouco comer, beber, fumar ou
aplicar cosmeticos nessas salas.
Instala;6es, Procedimentos e Monitoramento
Instala;6es adequadas para apoiar as medidas sobre saude e
seguranfa de trabalho relaclonadas com os programas de uso e cuidado
de animals varlam multo. Como e essencial manter um elevado padrao
de hlglene pessoal, e necessarlo provldenclar instalaq6es e suptimentos
satlsfatbrlos, para teallzar llmpeza rapida e banho. Tambem devem ser
provldenclados lnstalasbes, equlpamentos e procedlmentos especificos e
planejados para proporclonar operaq6es ergonomlcamente corretas que
reduzam evenmais danos fisicos as pessoas (causados, por exemplo, pelo
l evan ramen to de equl pam en to s o u de animals pesados e po r movl men tos
repetitivos). Todos os equlpamentos de seguranfa devem receber
manutenSao apropriada e callbrasao rotlneira.
Para a seleSao de slstemas de alojamento dos animals, sao
necessarlos conheclmento e avaliaSao pmfisslonals e depende da natureza
dos perlgos em questao, dos tipos de animals usados e do deJineamento
dos experlmentos. Os animals em uso nos experlmentos devem ser
a ojados de modo a favorecet que o allmento e a cama, as fezes e a urlna
potencialmente contaminados sojam passlvels de ser manuseados
corretamente. Pata isso, e fundamental que as lnstalaq6es, os equlpamentos
e procedlmentos posslbllltem a ellmlnaSao adequada das camas.
Devem ser usados metodos aproptlados para avallar a exposlSao a
agentes blol6glcos, qulmicos e fislcos potencialmente perigosos, quando
houver a possibilidade de que os limites de expos4ao (PELs) permltldos
sejam extrapolados (CFR, 1984b).
Experimenta,cao Animal Envolvendo Risco
Qua nto as med idas especlfi cas de seguranga para experl mentaSao
animal com agentes perigosos, deve ser dada especial atenSao aos
pmcedlmentos sobre culdados e alojamento de animals, armazenamento
de agentes de rlsco e prevenSao contra perlgos causados por esses agentes,
dosarem e admlnistracao de medicamentos. manuseio de tecidos e fluidos
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I - PolIticas e Pesponsabilidades Inscitucionais - 21
corporals, ellmlnasao de excretas e carcasas e profesao pessoal. Exlge-se
o emprego de equlpamento de seguransa especifico bem como o seu
manejo adequado, alem de pratlcas seguras. Em suma, para uma
seguransa eficaz, e necessarlo pessoal trelnado e que slga rlgorosamente a
apllcasao das normas de protesao contra rlscos.
As lnstltulsdes sao obrlgadas a ter normas escrltas regulamentando
a experlmentagao com agentes blol6gicos, qulmlcos e fislcos perlgosos.
Elas devem ter tambem um processo de supervlsao (uma Comlssao de
Seguransa, por exemplo), elaborado com a partlclpasao de pessoas que
possuam co nhecl mento so bre avallasao de perl gos e de questbes de segu-
ransa. E preclso destacar que o uso de animals em tals estudos exlge que a
eles soja dada especial atensao, de modo que os procedlmentos e as lnsta-
las6es a serem utlllzados necessltam de uma revlsao no que se refere a
medldas de seguransa especlficas. Devem-se estabelecer programas formals
para avallafao dos perlgos; determlnar medldas de seguranfa necessarlas
para seu controle; garantlr trelnamento para o pessoal e desenvolvlmento
de pratlcas adequadas; e prover lnstalas6es aproprladas para a reallzasao
de pesquisas com seguransa. Devem ser empreendldos todos os esforsos a
fim de dar apoio tecnico e para monitorar e permitlr o cumprlmento das
polltlcas de seguransa lnstltuclonals.
Os manuals publicados pelo Centers for Disease Control and
Prevention (CDC) e National institutes of Health (NIH) - Biosafety in
Microbiological e Biomedical Laboratories (1993) e o National Research
Council (no prelo) recomendam praticas e procedlmentos, tlpos de
equipamentos de seguranfa e de instalaq6es para trabalho com agentes
blol6glcos e materials perigosos. Sobre controle de rlscos e supetvlsao
medl ca, as l n s ti tui sbes q ue man usei am agentes de rls co des co nhec i d o
devem entrar em contato com o CDC, para as devidas orlentaq6es.
Tanto as pessoas dlretamente envolvldas na pesqulsa quanto as
que cuidam dos animals, outras pessoas presentes nas lnstalasbes, a
populasao em geral, os animals e o amblente da exposlsao a agentes
biol6glcos, qulmlcos e fisicos perigosos usados na experimentafao animal
devem receber protesao de seguranfa, o que inclul lnstalagGes e
equlpamenms aproprlados. As lnstalaq6es utilizadas para experimentagao
animal com agentes perigosos devem estar separadas de outras areas de
aloiamento de animals e de apolo, de laboratbrlos clinlcos e de pesqulsa e
de instalasdes de culdado de paclentes e devem ser identlficadas
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22 - Manual sobrr G:idados e usos de Anin~ais de Labo~-atorio
adequadamente; e o acesso a tais insta a;6es deve ser restrito ao pessoal
autorizado. Essas instala;6es devem ser projetadas e construidas para facilitar
a limpeza e manutenfao dos sistemas mecanicos. O ideal e construir
instalaq6es com dois corredores ou com um sistema de barreiras na entrada,
para que possam set administradas adequadamente, o que constitui um
tecurso eficlente para reduzlr a contamlnafao cruzada. Tambem devem-se
manter os ralos dos plsos com llquldo ou fechados eficlentemente por
outros melos. Uma provldencla utll e permitir a entrada automatica de
agua no ralo para que os slf6es permanefam chelos.
Os agentes perigosos devem ser armazenados dentro do ambiente
de estudo. E para minimizar a possibilidade de saida de agentes de conta-
minafao, e preciso criar mecanismos de controle do Huxo de ar (como o
uso de capela blol6glca de seguranfa). Esse tlpo de battelra prlmarla e
usada tanto no manuselo e admlnlstrafao de agentes perlgosos quanto na
reallzafao de necrdpslas em anlmals contamlnados (CDC, 1995; Kruse et
al., 1991). Outros tlpos de artlflclos das lnstalaq6es como vedaSao,
pressao negatlva do ar, filtros de ar, equlpamento mecanlco redundante
com lntermptor automatlco - sao barrelras secundarlas destlnadas a evltar
a llberagao acldenta dos agentes perlgosos para fora da lnstalafao e do
amblente de trabalho.
Deve-se evltat tambem a exposlfao a residuos de gases anesteslcos,
o que comumente e felto por melo de varias tecnlcas de llmpeza. No caso
de se utlllzar eter, e pteclso afixar avlsos nos locals e sollcltar o uso de
equlpamentos e o desenvolvlmento de pratlcas que possam mlnlmlzar os
possivels rlscos de explosao.
Protefao Pessoal
Para a protefao pessoal devem ser dlstrlbuidos equlpamentos e,
quando necessarlo, adotadas outras medldas de protefao. O pessoal
encatregado de culdar dos animals deve usar roupas de protefao, sapatos
ou coberturas de sapatos e luvas, que devem ser fornecldos pela lnstltulfao
sempte que for necessarlo. Quando for o caso, o pessoal deve tomar
banho ao delxar as areas de culdado s do s an lmals , de p ro cedi men tos o u
de preparafao das doses. Tambem, como ja colocado, nao se devem
utlllzar fora do dominlo das areas de trabalho (onde se encontram agentes
perlgosos e onde se locallzam as lnstalaq6es dos animals) as roupas e os
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I - Politicas e Pesponsabilidades Institucionais - 23
equlpamentos de protecao. As pessoas expostas a agentes perlgosos devem
usar equlpamentos de protecao adequados ao tipo de perigo (CFR,
19gic). Por exemplo, no caso de contato com prlmatas nao-humanos, e
preclso usar luvas, protetores de braco, mascaras e viseira para o rosto;
em locais de multo ruido, protetores de ouvldo; e em locals com material
partlculado aereo contaminado ou vapores, protetores respiratbrios
adequados (CFR, I 984c).
Avaliafao Medica e Medicina Preventiva para o Pessoal
Para o desenvolvimento e a implementaSao de um programa de
avalia,cao medica e de medicina preventlva deve-se contar com a
partlclpacao de profisslonais de saude especializados, como medicos e
enfermelras trelnados em saude do trabalho. Nesse aspecto, sao
importantes tanto a etlca profissional quanto outros fatores medicos e
legals, que devem estar de acordo com os regulamentos federal, estadual
e local.
Aconselha-se a reallzacao de avaliacao da histbria de saude de cada
funcionario antes da definicao do trabalho, o que sera util na determina,cao
dos rlscos potenclais de cada um. Tambem e importante realizar avalia,cbes
medlcas periddicas das pessoas envolvidas em algumas categorias de risco,
e adotar um programa apropriado de imunlzacao. As pessoas que culdam
dos animals devem ser vacinadas contra o tetano, e deve ser oferecida
uma imunizacao as pessoas sob risco de infeccao ou exposicao a agentes
como o vlrus da raiva ou da hepatite B. Se a pesquisa referir-se a doen,cas
infecciosas e recomendada a vacinacao para doencas para as quais vacinas
efetivas estao disponiveis. Sobre esse assunto, pode-se consultar a
publicacao do CDC e do NIH, intitulada Biosafety in Microl~iological
and Biomedica/Lal70ratones (1993). A coleta de soro anterior a exposicao
ou ao inicio do emprego c recomendada somente em circunstancias
especificas, determinada por um profissional de saude e seguranca do
trabalho (NRC, no prelo). Nesse caso, devem-se considerar a identifica-
cao, determinacao, retencao e as condicbes de armazenamento das amos-
tras, bem como o propbsito para o qual o som sera usado, o que requer,
para o uso das amostras de soro, o cumprimento das leis estaduais no
que diz respeito a Politica Federal para a Protecao de Seres Humanos
(Federal Register, 56 (117): 28002-28032, June 18, 1991).
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24 Manual sobre Cuidados e usos de Animais de Laboratbrio
Tambem constitui parte importante de um programa de sadde do
trabalho o controle de zoonoses (CDC e NIH, 1993; Fox et al., 1984;
NRC, no prelo). Para isso, e exigido que as pessoas responsaveis pelos
animals informem seus supervisores sobre exposicCes potenciais ou
conhecidas e sobre suspeitas de perigos para a saude e de doencas.
Procedimentos claros devem ser estabelecidos para o registro de ocorrencias
de todos os acidentes, mordidas, arranh6es e reacdes alergicas (NRC, no
prelo).
As doencas de primatas nao-humanos que sao transmissiveis aos
humanos podem constituir um serio perigo. Por isso, tecnicos que
trabalham com animals, bem como clinicos, pesquisadores, pessoas em
doutoramento e pbs-doutorado, tecnicos de pesquisa, consultores,
trabalhadores de manutencao, pessoal de seguranca e outros que tenham
contato com primatas nao-humanos ou que desenvolvam atividades em
areas de alojamento devem se submeter rotineiramente a teste para
tuberculose. No caso de exposi,cao a Cercopithecine herpesvirus I (antigo
Herpesvirus simiee), as pessoas que trabalham com simios do genero
Macaca devem receber treinamento sobre os cuidados de emergencia
para situacCes de mordidas ou arranh6es (Holmes et al., 1995), e para
isso e importante estabeler procedimentos para permitir assistencia
medica conveniente.
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