Cover Image

Not for Sale



View/Hide Left Panel
Click for next page ( 11


The National Academies | 500 Fifth St. N.W. | Washington, D.C. 20001
Copyright © National Academy of Sciences. All rights reserved.
Terms of Use and Privacy Statement



Below are the first 10 and last 10 pages of uncorrected machine-read text (when available) of this chapter, followed by the top 30 algorithmically extracted key phrases from the chapter as a whole.
Intended to provide our own search engines and external engines with highly rich, chapter-representative searchable text on the opening pages of each chapter. Because it is UNCORRECTED material, please consider the following text as a useful but insufficient proxy for the authoritative book pages.

Do not use for reproduction, copying, pasting, or reading; exclusively for search engines.

OCR for page 10
1 POEtTICAS E RESPONSABIEIDADES INSTITUCIONAIS Animals usados em pesqulsa, testes e enslno (citados neste Manual como culdados e usos de animals) necessltam julgamento cient(fico e profissional baseadas nas necessldades e nas exlgenclas especificas da pesqulsa, dos testes e dos programas educaclonals, no que se refere aos culdados, a utllizacao e ao tratamento humanltarlo a eles dlspensados. Neste Capitulo, trata-se de politlcas lnstltuclonals, com vistas ao desen- volvlmento de pratlcas voltadas para os culdados e usos de animals. Cada lnstltulcao deve estabelecer e fornecer recursos para um programa sobre culdados e usos de animals desenvolvldo segundo este Manual e de acordo com lels e regulamentos pertlnentes locals, estaduals e federals, tals como o Regulamento Federal de Bem-Estar Animal, ou AWRs (CFR, 1985), e a Polftica de Serulfo de Saude Publlca sobre Culdados e Usos Humanltarlos de Animals de La60ratdrlo, ou Polstlca do PHS (PHS, 199G). No entanto, para que as orlentacbes deste Manual sejam lmplantadas, uma Comlssao Instltuclonal deve ser criada sobre os Culdados e Usos de Animals (IACUC), para que possa supervlslonar e avallar o programa. O programa deve lnclulr, no minlmo, um medlco-veterlnarlo quallficado, com experlencla ou trelnamento em medlclna de animals de laboratorlo ou com a especle utlllzada. Geralmente, o programa e dlrlgldo por um medlco-veterlnarlo com tals quallficacbes ou por outro profisslonal apto tambem a desenvolve-lo A lnstltul,cao cabe registrar as atlvldades da Comlssao (IACUC), bem como desenvolver um programa de saude e de seguranca do trabalho.

OCR for page 10
I - Politicas e Responsabilidades Institucionais - Il MONITORAMENTO SOBRE CUIDADOS E USOS DE ANIMAIS Comissao Instltuclonal sobre Culdados e Usos de Animals Em cada instltulcao a autorldade admlnlstratlva responslvel deve nomear uma IACUC, tambem chamada "A Comlssao", para supervlslonar e aval lar o s p ro gram as , os procedlmentos e as l nstalac6es dos animal s da instltuicao e para garantlr que esres estejam de acordo com as recomendac6es do Manual, com os AWRs e com a Poirtica do PHS Cabe as lnstltuicoes fornecer orlentasao adequada, materlals de apoio, acesso a recursos apropriados, e, se necesslrio, trelnamento especlfico para auxlliar os membros da Comlssao na compreensao e avaliacao de questoes trazldas a esta Comlssao. Fazem parte da Comlssao os segulntes componentes: Um medico-veterlnlrlo com doutorado (ver Coleglo Amerlcano de Medlclna de Animals de Laboratbrlo, ACLAM, Apendlce B) ou com treinamento ou experlencia em medicina de animals de laborat6rlo ou no uso da especle a ser estudada. No m lu lmo um cl entl sta co m exp e r l en cl a em p es qul s as qu e envolvam anlmais. No mtnlmo um membro da socledade para representar os lnreresses gerals da comunldade sobre culdados e usos adequados de animals. Esses membros nao podem trabalhar com animals de laborat6rlo, ser afillados a lnstltulcao, ou serem famlllares dlretos de uma pessoa afillada a lnstltulcao. Para definlsao do numero de membros da Comlssao e dos termos de nomeacao, devem-se levar em conta o tamanho da lnstltulcao e a natureza e extensao dos programas de pesqulsa, testes e enslno. Outras lnformacbes sobre a composlcao da Comlssao encontram-se na PoRrtica do PHS e nos AWRs. Conforme jl colocado anterlormente, a Comlssao e responsavel pela supervlsao e avallacao dos programas sobre culdados e usos de animals e de seus componentes descrltos neste ManuaL Suas func6es referem-se a lnspecao das lnstalacdes, avallacao de programas e das areas de atlvldade

OCR for page 10
12 - Manual sobre Cuidados e usos de Animals de Laborat6rlo animal; a apresentacao de relatGrios as auroridades instituclonals responsavels; a revisao das propostas de uso de animals em pesquisa, testes ou ensino (isto e, protocolos); e ao estabelecimento de um mecanismo para recebimento de sugest6es que visam aos interesses que envolvem os cuidados e usos de animals na instituicao. A Comissao realizara reunides sempre que for necessario, para cumprir suas responsabilidades, no minimo uma vez por semestre, e os assuntos e deliberacbes devem ser registrados em ata. Alem disso, compete a Comissao tambem proceder a revisao do programa sobre cuidados animal e inspecionar as instalacbes e areas de atividade animal no minimo uma vez a cada seis meses. Apbs isto, devera repassar as autoridades administrativas responslveis da instiruicao um relatbrio escrito sobre a situacao do programa e de outras atividades. Este relardrio devera ser assinado pela maioria dos componentes da Comissao, segundo o que estabelece o Manval e o que e exigldo pelos regulamentos e polltlcas federals, estaduals ou locals. Quanto a revlsao dos protocolos, devem-se segulr os AWRs, a Politlca do PHS, os Prlnciplos do Governo dos EUA sobre Utlllzacao e Cvidados de Animals Vertebrados Usados em Testes, Pesgulsas e Ensino (IRAC, 1985; ver Apendlce D), e este Manval (ver nota 1). Protocolos sobre Cuidados e Usos de Animais Para a preparacao e revlsao dos protocolos de culdado e uso de animals, devem-se segulr os segulntes ltens: Anallse raclonal e objetlvos do uso proposto dos animals. Justlficatlva sobre a especle e o numero de animals sollcltados. Na medlda do possivel, esse numero deve ser justlficado estatlsticamente. Dlsponlbllldade ou adequafao de emprego de procedlmenros menos lnvaslvos, de outras especles, de preparacao de 6rgaos lsolados, de cult u ra de cel ulas o u tecl do s o u de slm ulacao em co mp utado res (ver Apendlce A, "Alternatlvas"). Trelnamento e experlencla de pessoal acerca dos procedlmentos a serem utlllzados. Exlgenclas nao-rotlnelras de alojamento e manejo. Sedacao, analgesia e anestesla aproprladas (as escalas de dor ou lnvasao podem auxlllar na preparacao e revlsao de protocolos (ver Apendlce A, "Anestesla, Dor e Clrurgla').

OCR for page 10
I - Pollticas e Responsabilidades Institucionais - 13 D upl icacao desnecess aria de experi m e n to s . Condusao de procedimentos cirurgicos mulriplos. Criterios e procedimenms para incervir a tempo, ou para retirar os animais de um estudo ou para realizar eutansia para o caso de consequencias dolorosas ou estressanres antecipadas. Cuidados apbs os procedimentos. Metodos de eutansia ou de eliminacao do anima. Seguranca no ambienre de trabalho para o pessoal. Apenas em casos excepcionais, podem-se utilizar procedimentos que nao tenham sido realizados anteriormenre ou com possibilidade de causar dor ou estresse sem controle seguro. Sao exemplos: contensao fisica, grandes cirurgias multiplas com sobrevivencia dos animais, restricao de alimentos ou liquidos, emprego de adjuvantes, morte como solu,cao fina, estimulos nocivos, testes de irritacao da pele ou da cdrnea, aumento excessivo de tumores, coleta de sangue intracardiaca ou do seio orbital ou o uso de condicbes ambientais anormais. Sobre orientacoes impor- tantes quanto a procedimentos e proposta de estudo, podem-se consultar a literatura, mcdicos-veterinrios, pesquisadores e ate outras pessoas que tenham conhecimento sobre os efeitos causados nos animais. No caso, por exemplo, de se saber pouco sobre determinado procedimento, podem ser desenvolvidos estudos-piloto especificos, planejados para avaliar os efeitos do procedimento nos animais, feitos sob supervisao da Comissao (IACUC). Neste capitulo, apresentam-se as diretrizes gerais para a avaliacao de alguns destes metodos, mas eles nao se aplicam a todas as circunstancias. Contencao Fisica Procede-se a conten,cao fisica dos animais manualmenre ou por meios mecanicos, com vistas a restringir, temporariamente, alguns ou todos os seus movimentos para a realiza,cao de exames, coleta de amostras, administracao de drogas, terapia ou manipula,cao experimental. De acordo com a maioria dos procedimentos de pesquisas, os animais sao contidos por periodos maito curtos, em geral por alguns minutos. Para tanto devem ser empregados dispositivos adequados ao tamanho, a forma e a operacionalidade para evirar o mximo posslvel desconforto ou danos causados aos animas. Muitos caes, primatas nao-

OCR for page 10
l4 - Manuai sobre Cuidados e Us05 de Ani~nais de Laborarorio humanos (por exemplo, Reinhardt ]991,1995) e outros animais podem ser treinados, por meio de recompensa, no caso de precisar apresentar os membros ou ficar im6veis durante procedimentos de cutta duraSao. Deve-se evitar a contensao por perfodos prolongados de primatas nao-humanos, incluindo a sua permanencia em cadeiras, salvo se este procedimento for essencial para alcansar os objetivos da pesquisa, e se for aprovado pela Comissao. Podem ser usados meios menos restritivos, que nao impesam o animal de realizar movimentos para ajustar suas posturas normais, como usar correntes em primatas nao-humanos e amar- rar animais de fazenda em poste, desde que sgam compatlveis com os objetivos do protocolo (Bryant 1980; Byrdl979; Grandin 1991; McNamee et al., 1984; Morton et al., 1987; Wakeley et al., 1974). Quando for necesslrio empregar algum disposiro para fazer a contensao dos animais, ele deve ser preparado de modo a atingir os objetivos da pesquisa, caso nao seja possivel usar outros meios, ou para evitar danos aos animais ou ao pessoal. As seguintes recomendasbes sao importantes quando for usada a contensao: Os dispositivos usados nao devem fazer parte de metodos normais de alojamento. Os dispositivos de contensao nao devem ser usados apenas para facilitar o manuselo e o manejo dos animais. O periodo de contenSao deve ser apenas o necessario para alcansar os objetivos da pesquisa. Aos animais que serao colocados em dispositivos de contensao deve ser dado treinamento para que se adaptem ao equipamento e ao pessoa. Devem ser tomadas medidas para observasao dos animais em intervalos apropriados, conforme determinado pela Comissao. Fornecer cuidados medicos-vererinarios se forem observadas lesbes ou doensas associadas com a contensao. No caso de ocorrer lesbes, doensas ou alterasbes comportamentais mais serias, muitas vezes sera preciso remover temporaria ou permanentemente o dispositivo de contensao. Procedimentos Cirurgicos M61tiplos de Grande Porte Como uma cirurgia de grande porte provoca a penetrasao e expo- sisao da cavidade corporal ou produz danos substanciais a funsao flsica

OCR for page 10
I - Politicas e Responsabilidades Instiu~cionais 15 ou fisiol6gica, nao se devem realizar multiplas cirurgias com sobrevivencia em um unico animal, a menos que tenham sido autorizadas pela Comissao, dadas as suas justificativas cientificas. E o caso, por exemplo, de componentes relacionados a um projeto de pesquisa, quando recursos animals forem escassos (NRC, 1990; ver rambem nota 1) ou se necessarios por motivos clluicos. Se uma cirurgia multipla com sobrevivencia for aprovada, a Comissao deve dar atenfao especial ao bem-estar animal, atraves de avaliacao contlnua dos resulrados, A alegacao de economia nos cusros nao deve ser usada para a realizasao de grandes procedimentos cirurgicos multiplos com sobrevivencia do animal (AWRs). Restric,ao de Alimentos ou LLquidos Quando o protocolo exigir a restricao de alimentos ou de liquidos, devem ser disponibilizadas quantidades mlnimas para a manurenSao do desenvolvimenro de animals jovens e para maorer o bem-estar, a longo prazo, de todos os animals. A restricao para propbsitos de pesquisa deve ser cientificamente justificada e um programa devera ser estabelecido para monitorar os indices fisiol6gicos ou comportamentais incluindo criterios tais como perda de peso ou estado de hidratacao, que serao usados para remocao temporaria ou permanente de um animal do protocolo experimental (Van Sluvters e Oberdorfer, 1991). Geralmente, a restriSao e medida como uma porcentagem do ad libitum ou da ingestao diaria normal ou como uma alteracao percentual do peso corporal do animal. Em caso de restricao de liquidos devem ser tomadas precau,cdes para evitar desidratacao aguda ou cr6nica. Essas precaucbes dizem respeiro ao registro diario de ingestao de liquidos e ao registro do peso corporal do animal pelo menos uma vez por semana (NIH, 1990) - ou mais frequentemenre, como pode ser necessario para poquenos animals, como roedores. Deve-se dar especial atencao para assegurar aos animals o consumo de uma dicta balanceada (NYAS, 1988), ja que a restricao de liquidos pode diminuir o consumo de alimentos. A restri,cao deve ser a minima necessaria, o suficiente apenas para alcancar os objetivos da pesquisa. No caso de pesquisas que incluam resposta condicionada, reco me nda-se o us o de alim en to s o u de l iq u i do s da p referencia dos

OCR for page 10
16 - Mznual sobre Cuidados e 11sos de Animals de Laborat6rlo animais como recompensa a restricao. O controle da dicta para producao ou para objetivos cl(nicos e abordado no Capitulo 2. ATEND IMENTO MED I CO-VETERI NARIO A pesquisa inclui atendimento medlco-veterlnarlo a rodos os animals, para avallacao de sua saude e bem-estar De acordo com a proposta lnstltuclonal, com os objetlvos e a extensao do programa para uso de animals, o periodo de trabalho do medlco-veterlnarlo sera em tempo integral, parclal ou por melo de consultas. No caso de vlsltas de um medlco-veterlnarlo ou atendlmento em tempo parclal, estes devem ocorrer em intervalos adequados as necessidades dos programas Sobre as responsabilidades especificas do medlco-veterlnarlo, ver Capitulo 3. Por conslderacbes etlcas, humanltarlas e cientificas, algumas vezes, sao empregados sedativos, analgeslcos ou anesteslcos nos anlmais (ver Apendice A). Neste caso, o medico-veterinarlo responslvel (lsto e, o medico-veterinario que possui autotldade dlreta ou delegada) deve otientar o pessoal de pesqulsa no sentido de garantlr que os animals recebam tratamento de acordo com as exlgenclas clentificas. Cabe ressaltar que os AWRs e a Polftica do PHS exigem do medico-veterinario responsavel competencia para supervisionar a adequacao de outros aspectos de cuidados e usos de animals. Esses aspectos lncluem desde producao e m~tricao an imal, ate praticas sanitarias, controle de zoo noses e controle de riscos. QUALIFICAC, OES E TREINAMENTO DE PESSOAL Os AWRs e a Polftica do PHS exlgem das lnstltulc,6es que as pessoas que culdam de anlmals ou facam uso deles em pesqulsas sejam quallficadas para fazt9-lo. Sobre o numeto e a quallficacao de pessoal exlgldos para desenvolver e manter um programa de culdados e usos de animals, varlos fatores devem ser anallsados, tals como o tlpo e tamanho da lnstltulcao, a estrutura admlnlstratlva, as caracteristicas da planta flslca, o numero e as especles de anlmals mantldos e a natureza das pesqulsas, dos testes e das atlvldades de enslno. As pessoas que culdam dos animals devem ser trelnadas adequa- damente (ver Apendlce A, "Enslno Tecnlco e Profisslonal") e a lnstltulcao

OCR for page 10
I - PolIticas e Responsabilidades Institucionais - t7 deve fornecer trelnamento formal ou no local de trabalho para facllltar a lmplementacao efetlva do tespectlvo programa. Dependendo da extensao do pro grama, tequer-se pesso al co m q ual l fi cacao em o utras dl sclp l l n as , tals como ptoducao animal, admlnlstracao, medlclna e patologia de animals de laboratbrlo, saude e seguranca do trabalho, manejo comportamental, manejo genetlco e varlos outros aspectos de apolo a pesqursa. Ha um grande numero de opcbes para o trelnamento de tecnicos. Muitos estados possuem faculdades com programas credenclados em tecnologia veterlnarla (AVMA, 1995); a malorla sao programas de dols anos, em que e conferldo o tltulo de Assoclado em Clenclas, e a guns sao p ro gramas de q uatro anos , co m bacharelado em C lencl as . Trel nam entos nao-academlcos, com programas de certlficacao para tecnlcos e tecn610gos em animals de laboratbrlo, podem ser feltos na Assoclacao Americana para a Clencla de Animals de Laboratbrio (AALAS). Alem disso, ha materials de treinamento disponiveis no comemio, aos interessados em esmdal sozinhos (Apendlce B). E lmportante que pessoas que utlllzam ou culdam de animals partlclpem contlnuamente de atlvldades de enslno televantes para suas areas de atuacao. Elas devem ser lncentlvadas a participar de encontros locals e nacionals da AALAS e de outras orga- niza,cbes profisslonals lmportantes. 0 trelnamento no local de trabalho deve fazer parte das atlvidades de cada tecnico e deve ser complementado por melo de encontros para dlscussbes e trelnamentos patroclnados pela lnstltulfao e com materials apllcados as suas tarefas e as especles com as quals trabalha (Kreger, 1995). Os coordenadotes de programas de trelnamento lnstltucional podem contar com o apolo do Centro de Informac6es sobre o Bem-Estar Animal ( ) e do ILAR (NRC, 1991). 0 Guide to the Care and Use of Experimental Animals, publlcado pelo Conselho Canadense sobre Culdado Animal (CCAC, 1993), bem como dlretrlzes gerals de alguns paises podem contrlbulr slgnlficatlvamente as blbllotecas dos clentistas de animals de laboratGrlo (Apendlce B). Pesqulsadores, tecnlcos, pessoas em trelnamento e pesqulsadores envolvldos em tarefas como apllcat anestesla, reallzar clrurglas e outras atlvldades llgadas a experlmentos em animals devem receber trelnamento ou ter experlencla para cumprl-las de forma humanltarla e clentificamente adequada.

OCR for page 10
18 - Manual sobre Culdados e usos de Animals de Laboratorlo SAUDE E SEGURANCA DO TRABALHO DE PESSOAL Do programa sobre culdados e usos de animals deve constar um especlfico de sadde e de seguran,ca do trabalho (CDC e NIH, 1993; CFR, 1984a,b,c; Polftica do PHS . O programa deve estar adequado aos regulamentos federal, estadual e local, alem de enfatlzar a necessldade de manutencao de um local de trabalho seguro e saudavel, cujos ltens a se observar dependerao das instalacbes, das atividades dc pesquisa, dos perigos e das especles animals envolvldas. A publlcacao do National Research Council - Occupational Health and Safety in the Care and Use of Research Animals (NRC, no prelo) - apresenta dlretrizes e referenclas para estabelecer e manter um programa eficlenre e abrangente (ver tambem Apendlce A). Um programa eficiente necessita de apoio administratlvo, alem de lnterac6es entre dlversas filnc6es ou atlvldades lnstltuclonais, e lnclul: um programa de pesqulsa (representado pelo pesquisador), um programa sobre cuidados e usos de anlmais (representado pelo medlco-veterinarlo e pela Comissao - IACUC); um programa de saude e seguranfa ambiental; servicos de saude no trabalho e a administracao (por exemplo, recutsos humanos, financeiros e pessoal de manutencao das instalacbes). No entanto, ao supervisor de laboratbrio ou das instala,c6es (por exemplo, pesquisador principal, diretor da unidade ou medico-veterinario) cabe a responsabilidade de acompanhar as atlvldades no local de rrabalho e zelar pela sua seguranca. Isso depende do desenvolvimento de pratlcas seguras de trabalho por rodos os empre- gados. Identificacao de perigos e avaiiacao de riscos Os profissionais que desenvolvem e ap6iam os programas de pesqulsa que incluem agentes biol6glcos, qulmicos ou flsicos perlgosos (como radlacao lonlzante e nao-lonlzante) devem ser capazes de avaliar os perigos decorrentes da aplicacao dos programas e adotar as medidas de seguranca de acordo com os riscos. Assim, um programa eficiente de saude e de seguranca do trabalho deve permitir que os rlscos que dlzem respelto ao uso experimental de animals sojam reduzldos a niveis aceltavels. Possivels perlgos - como mordldas de animals, agenres qulmicos de llmpeza, a ergenos e zoonoses -, que sao lnerentes ou lntrinsecos ao uso

OCR for page 10
I - Poilticas e Pesponsabilidades Institucionais - 19 de animais, tambem devem ser identificados e avaliados. Isso requer o envolvimenm de especialisras em saude e seguranca, com conhecimento de disciplinas afins, ate mesmo para desenvolver procedimentos com vistas ao controle desses riscos. De acordo com a abrangencia e o nivel de participacao das pessoas envolvidas no programa, as questbes de saude e seguransa do trabalho devem se basear nos seguintes itens: perigos que animais e materiais usados oferecem; intensidade, duracao e &equencia de exposicao; suscetibilidade do pessoal; e histbrico de doensas e ferimentos de trabalho nos locais utitizados (Clark, 1993). Tre in amento de p es s o al As pessoas sujeitas a algum tipo de risco em seu trabalho devem ter conhecimento suficiente para compreenderem os perigos que suas tarefas possam apresentar, e devem estar preparadas para implementar qualquer medida de precaucao exigida. D evem ser of e reci dos treinamento s nas Ireas de zoo noses, seguranca qulmica, perigos microbiol6gicos e fisicos (incluindo aqueles relacionados com radiasao e alergias), condicGes ou agentes incomuns que possam fazer parte de procedimentos experimentais (incluindo o uso de animais geneticamente modificados e o uso de tecidos humanos em animais imunodeprimidos), manipulacao de materiais residuais, higiene pessoal e em siruacbes especiais (por exemplo, precauc6es a serem tomadas durante a gravidez, doenca ou imunodepressao de pessoal), tudo isso levando-se em conta os riscos que o seu local de trabalho possa oferecer Higiene Pessoal E moito importante que todas as pessoas envolvidas mantenham um alto padrao de higiene pessoal. Isso inclui o uso de vestuario adequado no biorerio e nos laboratbrios em que os animais sao usados, o qual deve ser fornecido e lavado pela instituicao. Para isso pode-se va er rambem de servicos de lavanderia comerciais; entretanto, devem ser planejadas instalacbes adequadas para dcscontaminar o vestuario exposto a perigos potenciais. Luvas, mascaras, gorros, aventais, jalecos e coberturas de calcados descartaveis podem ser uteis em algumas circunstancias. A pratica de lavar as maos e trocar o vestuario tanras vezes quanras forem necessarias ajuda a

OCR for page 10
20 - Man~al sobre Cuidados e usos de Animais de Laborat6~io manter a higlene pessoal. Tambem, nao e permltido usat nas salas de animals mupas usadas fora do bioterio, tampouco comer, beber, fumar ou aplicar cosmeticos nessas salas. Instala;6es, Procedimentos e Monitoramento Instala;6es adequadas para apoiar as medidas sobre saude e seguranfa de trabalho relaclonadas com os programas de uso e cuidado de animals varlam multo. Como e essencial manter um elevado padrao de hlglene pessoal, e necessarlo provldenclar instalaq6es e suptimentos satlsfatbrlos, para teallzar llmpeza rapida e banho. Tambem devem ser provldenclados lnstalasbes, equlpamentos e procedlmentos especificos e planejados para proporclonar operaq6es ergonomlcamente corretas que reduzam evenmais danos fisicos as pessoas (causados, por exemplo, pelo l evan ramen to de equl pam en to s o u de animals pesados e po r movl men tos repetitivos). Todos os equlpamentos de seguranfa devem receber manutenSao apropriada e callbrasao rotlneira. Para a seleSao de slstemas de alojamento dos animals, sao necessarlos conheclmento e avaliaSao pmfisslonals e depende da natureza dos perlgos em questao, dos tipos de animals usados e do deJineamento dos experlmentos. Os animals em uso nos experlmentos devem ser a ojados de modo a favorecet que o allmento e a cama, as fezes e a urlna potencialmente contaminados sojam passlvels de ser manuseados corretamente. Pata isso, e fundamental que as lnstalaq6es, os equlpamentos e procedlmentos posslbllltem a ellmlnaSao adequada das camas. Devem ser usados metodos aproptlados para avallar a exposlSao a agentes blol6glcos, qulmicos e fislcos potencialmente perigosos, quando houver a possibilidade de que os limites de expos4ao (PELs) permltldos sejam extrapolados (CFR, 1984b). Experimenta,cao Animal Envolvendo Risco Qua nto as med idas especlfi cas de seguranga para experl mentaSao animal com agentes perigosos, deve ser dada especial atenSao aos pmcedlmentos sobre culdados e alojamento de animals, armazenamento de agentes de rlsco e prevenSao contra perlgos causados por esses agentes, dosarem e admlnistracao de medicamentos. manuseio de tecidos e fluidos

OCR for page 10
I - PolIticas e Pesponsabilidades Inscitucionais - 21 corporals, ellmlnasao de excretas e carcasas e profesao pessoal. Exlge-se o emprego de equlpamento de seguransa especifico bem como o seu manejo adequado, alem de pratlcas seguras. Em suma, para uma seguransa eficaz, e necessarlo pessoal trelnado e que slga rlgorosamente a apllcasao das normas de protesao contra rlscos. As lnstltulsdes sao obrlgadas a ter normas escrltas regulamentando a experlmentagao com agentes blol6gicos, qulmlcos e fislcos perlgosos. Elas devem ter tambem um processo de supervlsao (uma Comlssao de Seguransa, por exemplo), elaborado com a partlclpasao de pessoas que possuam co nhecl mento so bre avallasao de perl gos e de questbes de segu- ransa. E preclso destacar que o uso de animals em tals estudos exlge que a eles soja dada especial atensao, de modo que os procedlmentos e as lnsta- las6es a serem utlllzados necessltam de uma revlsao no que se refere a medldas de seguransa especlficas. Devem-se estabelecer programas formals para avallafao dos perlgos; determlnar medldas de seguranfa necessarlas para seu controle; garantlr trelnamento para o pessoal e desenvolvlmento de pratlcas adequadas; e prover lnstalas6es aproprladas para a reallzasao de pesquisas com seguransa. Devem ser empreendldos todos os esforsos a fim de dar apoio tecnico e para monitorar e permitlr o cumprlmento das polltlcas de seguransa lnstltuclonals. Os manuals publicados pelo Centers for Disease Control and Prevention (CDC) e National institutes of Health (NIH) - Biosafety in Microbiological e Biomedical Laboratories (1993) e o National Research Council (no prelo) recomendam praticas e procedlmentos, tlpos de equipamentos de seguranfa e de instalaq6es para trabalho com agentes blol6glcos e materials perigosos. Sobre controle de rlscos e supetvlsao medl ca, as l n s ti tui sbes q ue man usei am agentes de rls co des co nhec i d o devem entrar em contato com o CDC, para as devidas orlentaq6es. Tanto as pessoas dlretamente envolvldas na pesqulsa quanto as que cuidam dos animals, outras pessoas presentes nas lnstalasbes, a populasao em geral, os animals e o amblente da exposlsao a agentes biol6glcos, qulmlcos e fisicos perigosos usados na experimentafao animal devem receber protesao de seguranfa, o que inclul lnstalagGes e equlpamenms aproprlados. As lnstalaq6es utilizadas para experimentagao animal com agentes perigosos devem estar separadas de outras areas de aloiamento de animals e de apolo, de laboratbrlos clinlcos e de pesqulsa e de instalasdes de culdado de paclentes e devem ser identlficadas

OCR for page 10
22 - Manual sobrr G:idados e usos de Anin~ais de Labo~-atorio adequadamente; e o acesso a tais insta a;6es deve ser restrito ao pessoal autorizado. Essas instala;6es devem ser projetadas e construidas para facilitar a limpeza e manutenfao dos sistemas mecanicos. O ideal e construir instalaq6es com dois corredores ou com um sistema de barreiras na entrada, para que possam set administradas adequadamente, o que constitui um tecurso eficlente para reduzlr a contamlnafao cruzada. Tambem devem-se manter os ralos dos plsos com llquldo ou fechados eficlentemente por outros melos. Uma provldencla utll e permitir a entrada automatica de agua no ralo para que os slf6es permanefam chelos. Os agentes perigosos devem ser armazenados dentro do ambiente de estudo. E para minimizar a possibilidade de saida de agentes de conta- minafao, e preciso criar mecanismos de controle do Huxo de ar (como o uso de capela blol6glca de seguranfa). Esse tlpo de battelra prlmarla e usada tanto no manuselo e admlnlstrafao de agentes perlgosos quanto na reallzafao de necrdpslas em anlmals contamlnados (CDC, 1995; Kruse et al., 1991). Outros tlpos de artlflclos das lnstalaq6es como vedaSao, pressao negatlva do ar, filtros de ar, equlpamento mecanlco redundante com lntermptor automatlco - sao barrelras secundarlas destlnadas a evltar a llberagao acldenta dos agentes perlgosos para fora da lnstalafao e do amblente de trabalho. Deve-se evltat tambem a exposlfao a residuos de gases anesteslcos, o que comumente e felto por melo de varias tecnlcas de llmpeza. No caso de se utlllzar eter, e pteclso afixar avlsos nos locals e sollcltar o uso de equlpamentos e o desenvolvlmento de pratlcas que possam mlnlmlzar os possivels rlscos de explosao. Protefao Pessoal Para a protefao pessoal devem ser dlstrlbuidos equlpamentos e, quando necessarlo, adotadas outras medldas de protefao. O pessoal encatregado de culdar dos animals deve usar roupas de protefao, sapatos ou coberturas de sapatos e luvas, que devem ser fornecldos pela lnstltulfao sempte que for necessarlo. Quando for o caso, o pessoal deve tomar banho ao delxar as areas de culdado s do s an lmals , de p ro cedi men tos o u de preparafao das doses. Tambem, como ja colocado, nao se devem utlllzar fora do dominlo das areas de trabalho (onde se encontram agentes perlgosos e onde se locallzam as lnstalaq6es dos animals) as roupas e os

OCR for page 10
I - Politicas e Pesponsabilidades Institucionais - 23 equlpamentos de protecao. As pessoas expostas a agentes perlgosos devem usar equlpamentos de protecao adequados ao tipo de perigo (CFR, 19gic). Por exemplo, no caso de contato com prlmatas nao-humanos, e preclso usar luvas, protetores de braco, mascaras e viseira para o rosto; em locais de multo ruido, protetores de ouvldo; e em locals com material partlculado aereo contaminado ou vapores, protetores respiratbrios adequados (CFR, I 984c). Avaliafao Medica e Medicina Preventiva para o Pessoal Para o desenvolvimento e a implementaSao de um programa de avalia,cao medica e de medicina preventlva deve-se contar com a partlclpacao de profisslonais de saude especializados, como medicos e enfermelras trelnados em saude do trabalho. Nesse aspecto, sao importantes tanto a etlca profissional quanto outros fatores medicos e legals, que devem estar de acordo com os regulamentos federal, estadual e local. Aconselha-se a reallzacao de avaliacao da histbria de saude de cada funcionario antes da definicao do trabalho, o que sera util na determina,cao dos rlscos potenclais de cada um. Tambem e importante realizar avalia,cbes medlcas periddicas das pessoas envolvidas em algumas categorias de risco, e adotar um programa apropriado de imunlzacao. As pessoas que culdam dos animals devem ser vacinadas contra o tetano, e deve ser oferecida uma imunizacao as pessoas sob risco de infeccao ou exposicao a agentes como o vlrus da raiva ou da hepatite B. Se a pesquisa referir-se a doen,cas infecciosas e recomendada a vacinacao para doencas para as quais vacinas efetivas estao disponiveis. Sobre esse assunto, pode-se consultar a publicacao do CDC e do NIH, intitulada Biosafety in Microl~iological and Biomedica/Lal70ratones (1993). A coleta de soro anterior a exposicao ou ao inicio do emprego c recomendada somente em circunstancias especificas, determinada por um profissional de saude e seguranca do trabalho (NRC, no prelo). Nesse caso, devem-se considerar a identifica- cao, determinacao, retencao e as condicbes de armazenamento das amos- tras, bem como o propbsito para o qual o som sera usado, o que requer, para o uso das amostras de soro, o cumprimento das leis estaduais no que diz respeito a Politica Federal para a Protecao de Seres Humanos (Federal Register, 56 (117): 28002-28032, June 18, 1991).

OCR for page 10
24 Manual sobre Cuidados e usos de Animais de Laboratbrio Tambem constitui parte importante de um programa de sadde do trabalho o controle de zoonoses (CDC e NIH, 1993; Fox et al., 1984; NRC, no prelo). Para isso, e exigido que as pessoas responsaveis pelos animals informem seus supervisores sobre exposicCes potenciais ou conhecidas e sobre suspeitas de perigos para a saude e de doencas. Procedimentos claros devem ser estabelecidos para o registro de ocorrencias de todos os acidentes, mordidas, arranh6es e reacdes alergicas (NRC, no prelo). As doencas de primatas nao-humanos que sao transmissiveis aos humanos podem constituir um serio perigo. Por isso, tecnicos que trabalham com animals, bem como clinicos, pesquisadores, pessoas em doutoramento e pbs-doutorado, tecnicos de pesquisa, consultores, trabalhadores de manutencao, pessoal de seguranca e outros que tenham contato com primatas nao-humanos ou que desenvolvam atividades em areas de alojamento devem se submeter rotineiramente a teste para tuberculose. No caso de exposi,cao a Cercopithecine herpesvirus I (antigo Herpesvirus simiee), as pessoas que trabalham com simios do genero Macaca devem receber treinamento sobre os cuidados de emergencia para situacCes de mordidas ou arranh6es (Holmes et al., 1995), e para isso e importante estabeler procedimentos para permitir assistencia medica conveniente. REFERENCIAS AVMA (American Veterinary Medical Association).1995. Accredited programs in veterinary technology. Pp.236-240 in 1995 AVMA Membership Directory and Resource Manual, 44th ed. Schaumburg, 111.: AVMA. Bryant, J. M. 1980. Vest and terhering system to accommodate catheters and a temperature monitor for nonhuman primates. Lab. Anim. Sci.30(4, Part 1):706- 708. Byrd, L. D.1979. A tethering rystem for direct measurement of cardiovascular function in the caged baboon. Am. J. Physiol.236:H775-H779. CCAC (Canadian Council Otl Animal Care) L993. Guide to the Care and Use of Experimental Animals, Vol. 1, 2nd ed, E. D. Olfert, B. M. Cross, and A. A. McWilliam, eds. Ontario, Canada: Canadian Council on Animal Care.211 pp. CDC (Centers for Disease Control and Prevcotion) and NIH (National lostitutes of Health).1995. Primary Containment for Biahazards: Selection, installation and Use of Biological Safety Cabinets. Washington, D.C.: U.S. Government Printulg Of hoe. 1

OCR for page 10
I - Politicos e Pesponsabiliclades Ir~stitucionais - 25 CDC (Centers for Disease Control and Prevention and NIH (National Institutes of Health).1993. B lose fen i n Microbiological and Biomedical Laboratorles. 3 -d ed HHS Publication No. CDCI 93-8395, Washington, D.C.: U.S. Government Prindng Of ice. CFR (Code of Federal Regulations). 1984a. Tide 10; Parr 20, Standards for Protection Against Radiarion.Washington, D.C.: Of Ece of r'rc Federal Register CFR (Code of Federal Regulations).1984b. Title 29; Parr 1910, Occupational Safery and Health Standardsi Subpart G. Occupation Health and Environmental Control, and Subpart Z. Toxic and Hazardous Substances. Washington, D.C.: Of Ece of the Federal Register CFR (Code of Federal Regulations).1984c. Title 29: Parr 1910, Occupational Safety and Health Standardsi Subpart 1, Personal Protective Equipment. Washington, D.C.: Of Ece of the Federal Register CFR (Code of Federal Regulations). 1985. Title 9 (Animals and Animal Products), Subchapter A (Ami mal Welfare). Washington, D. C.: Of Ece o f the Federa Regi ster. Clark, J. M. 1993. Planning for safety: biological and chemical hazards. Lab Anim. 22:33-38. Fox, J. G. C. E. Newcomer, and H. Rozmiarek. 1984. Selected zoonoses and other health hazards. Pp. 614-648 in LaboratoryAnimal Medicine, J. G. Fox, B. J. Cohen, and F. M. Lee v, eds. NewYork: Academic Press. Grandin, T 1991. Livestock behavior and the design of livestock handling facilities. Pp.96- 125 in Handbook of Facilities Planning. Vol. 2. LaboratoryAnimal Facilities. New York: Van Nostrand 422 pp. Holmes, G. P. L. E. Chapman, J. A. Stewart, S. E. Straus, J. K. Hilliard, D. S. Davenport, and the B Virus Working Group. l 995. Guidelmes for the prevention and ueattnent of B-vu us infections in exposed persons. Clin. infect. Dis. 20:421 -439. IRAC (I nteragency Reseau ch Animal Committee).1985. U.S. Government Principles for Utilization and Care of Vertebrate Animals Used in Testing, Research, and Training. Federal Register, May 20,1985. Washington, D.C.: Of rice of Science andTechnology Policy. Kreger, M. D., 1995. Training Materials for Animal Facility Personnel: AWIC Quick Bibliography Series, 95-08. Beltsville, Md.: National Agricultural Library. Kruse, R. H.,W H. Pucken,and J. H. Richardson.1991. Biologicalsafetycabinetry. Clin. Micro. Reviews4:207-241. McNarnee, G. A, Jr., R. V ~anremacher ] r., R. E. Dinterrnan, H. Rozmiareli. and R. D. Montrey 1984. A surgical procedure and tethering system for chronic blood sampl ing, infusion, and temperature monitoring in caged nonhuman primates. Lab. Anim. Sci. 34(3):303-307. Morton,W. R., G. H. Knitter, P M. Smidh,T G. Susor, K. Schmitt.1987.Alternatives to chronic restraint of nonhuman primates. J. Am. Vet. Med. Assoc. 191 (10):1282- 1286

OCR for page 10
2 6 - Ma nu al sobre Cu ldados e Usos de Animals de Laboratbrlo NIH (National Institutes of Health).1990. G Sidelines for Diet Control i n Behavioral Study Bethesda, Md. Animal ResearchAdvisoryCommittee, NIH. NRC (National Research Council). 1990. bnportant laboratory animal resources: selection criteria and funding mechanisms for their preservation. A report of the InstituteofLaboratoryAnimal Resources Gull nirt;eon Preservation of Laboratory Anima Resources. ILARNews 32(4):AI-A32. NRC (National Research Council).1991. Education and Training in the Cal c and Use of Laboratory Animals: A Guide for Tic; ala pi rig Institutional Programs. A report of the Instimte of l.aboratoryAnima Resources Committee on Educationa Pl ognuns in Laboratory Anunal Science Washington, D.C.: National Academy Press. 152 pp. NRC (National Research Council). In press. Occupational Health and Safety in the Care and UseofResearchAnimals. Areport of the Institute of Laboratorv Animal Resources Committee on Occupational Safery and Health in Research Animal Facilities. Washington, D.C.: NationalAcademy Press. NYAS (New York Academy of Sciences). 1988. Interdisciplinary Principles and Guidelines for the Use of Anima s in Research Tesnng and Education. Nev York: NewYorkAcademyofSciences. PUS (Public Health Service).1996. Public Health Service Policy on Humane Care and Use of Liborarory Animals. Washington, D.C.: U.S. Department of Health and Human Services, 28 pp. [PL 99- 158, Health Research Extension Act, 1985] Reinhardt, V 1991. Training adult male rhesus monkeys to activelycooperate during in-homecage venipuncture. Anim. Technol.42(1): I I - 17. Reinhardt, V 1995. Restraint methods of I aboraloty non-human primates: acritica review Anim.Welf 4:221-238. Van Sloyters, R. C., and M. D. Oberdorfer, eds. 1991. Preparation and Maintenance of Higher Mammals During Neuroscience Experiments. Report of National Institute of Health Workshop. INIH No. 91-3207. Bethesda, Md.: National Institutes of Health. Wakeley, H., J. Dudek, and J. Kruckeberg. 1974. A method for preparing and maintain ing rhesus mo nkeys with chronic venous catheters. Behav. Res. Methods hnstrum.6:329-331.