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i56 - Manual sobre Cuidados e Usos de Animals de Laborar6rlo APEND I CE D Politica do Servi,co de Saude Publica e Principios Governamentais Referentes aos Cuidados e Usos de Animais POLiTICA DO SERVTC, O DE SAUDE PUBLICA SOBRE CUIDADOS E USOS HUMANITARIOS DE ANIMAIS DE LABORATORIO A poffhca do Servlfo de Saude Pu'6hca (PHS) sobre Culdados e Usos Humanltdnos de Animals de La60ratorlo (Public Health Service (PHS) Policy on Humane Care and Use of Laboratory Animals) foi atualizada em 1996. Na declarafao da politica, o PHS endossa os Prlnciplos do Governo dos EUA sobre Uhks~afado e Cuidado de Animals Vertebrados Usados em Testes, Pesqulsas e Enslno (reproduzido a seguir) que foram desenvolvidos pela Interagency Research Animal Committee. A pol[tica do PHS e implementar e suplementar estes principios. Informaq6es a respeito da polltica podem ser obtidos do: Of fice for Protection from Research Risks, National Institutes of Health, G100 Executive Boulevard, MSC 7507, Rockvllle, MD 20892-7507. PRINC[PIOS SOBRE OS CUIDADOS E USOS DE ANIMAIS UTILIZADOS EM TESTES, PESQUISAS E ENSINO Os princ[pios a seguir foram elaborados pela Interagency Research Animal Committee (IRAC). Essa comissao, que foi estabelecida em 1983, funciona como centro de discussao das agencias federals sobre questbes envolvendo todas as especies animals necessarias para pesquisas e testes biomedicos. As principals preocupaq6es da Comissao sao a conservafao, o uso, o cuidado e o bem-estar de animals de pesquisa. Entre suas resp o ns ab ilidades es tao a tro ca de in fo rm asb es , a coo rden afao de programas e a contribuifao ao desenvolvimento de pollticas.
Apend~ce D - Polir~ca do Servifo de Saude Pirblica... 157 Principios do Governo dos EUA para Utiliza,cao e Cuidado de Ani mais Verteb rados Us ados em Tes tes , Pe squ is as e Ens i no O desenvolvimento dos conhecin1entos necessirios para a melhotia da saude e do bem-estar do homem, assim como de mltros animais, exige a experimentasao in vivo com uma grande variedade de especies animais. Sempre que as agencias governamenrais dos EUA desenvolverem procedimentos para tesres, pesquisas ou ensino que envolvam o uso de animais vertebrados, os seguinres principios devem ser considerados; e sempre que estas agencias realmente executarem ou financiream tais procedimentos, a Autoridade Instirucional responslvel deve garantir que: 1. 0 rransporte, o cuidado e o uso de animais devem estar de acordo com o Animal Welfare Aet (7 U.S.C. 2131 er seq.) e outras leis, diretrizes e poliricas federais pertincntes.l 11. Os procedimenros que envolvam animais devem ser planejados e executados com a devida consideracao de sua relevancia para a saude humana ou animal, ao progresso do conhecimenro ou ao bem da sociedade. 111. Os animais escolhidos para um experimenro devem ser de especie e qualidade apropriadas e deve ser usado o ndmero minimo necessario de animais para se obrer resulrados vllidos. Devem ser considerados metodos como modelos matemlricos, simulasoes computadorizadas e sistemas biol6gicos in vitro. IV E obrigarGrio o uso apropriado dos animais, incluindo evitar m minimizar seu desconforro, angustia e dor, desde que consistente com o metodo cientifico. A menos que tenha sido demonstrado o contrlrio, os pesquisadores devem considerar que os processos que provocam dor ou angustia em seres humanos podem causar o mesmo em ounos animais. V Os procedimentos cmn animais que podem causar dor ou angustia mais .io que momentanea m~ leve devem ser realizados com sedacao, analgesia ou anestesia adequada. Cirurgias ou outros procedimentos
158 - Manual sobre Cuidados e Usos de Animais de Laborardrio do l o rosos nao devem ser real izados em animais nao anestesiados paralisados por agenres qulmicos. VI. Os animais que de outra forma soEreriam dor ou angustia intensa ou cr6nica, que nao possa ser aliviada, devem ser sacrificados de forma indolor ao final do procedimento ou, se for o caso, duraure o procedimento. Vll. As condi;5es em que os animais vivem devem ser adequadas a sua especie e contribuir para sua saude e conforto. Normalmente, o alojamento, a alimentacao e o cuidado de todos os animais usados para fins biomedicos devem ser coordenados por um medico- veterinlrio ou outro cientista treinado e experiente no cuidado, manejo e uso apropriados das especies sendo mantidas ou estudadas. Em todos os casos, o atendimento medico-veterinlrio deve ser providenciado conforme indicado. VIII. Os pesquisadores e as demais pessoas envolvidas devem apresentar qualificacao e ter experiencia para a realizacao de procedimentos em animais vivos. Devem ser criadas condi,cbes para seu treinamento em servico, incluindo o cuidado e o uso adequado e humanitlrio de animais de laboratbrio. IX. Para os casos nao previstos nestes Principios, nao cabe aos pesquisadores diretamente envolvidos tomar decisbes isoladamente, mas de acordo com o Principio 11, por um grupo de revisao apropriado, como uma comissao institucional de cuidado e uso de animais. Tais excecbes nao devem ser feitas somente para fins de ensino ou demonstracao.
